A Universidade de Santiago do Chile aprovou oficialmente seu novo Regulamento de Acesso Aberto e Gestão de Dados de Pesquisa, por meio da Resolução Isenta N”1661, um instrumento normativo que estabelece diretrizes concretas para assegurar que o conhecimento gerado no interior da instituição e que é financiado por fundos públicos, seja aberto, acessível e reutilizável pela sociedade.
O regulamento é baseado nas iniciativas promovidas por organismos como a UNESCO e a ANID (Agência Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento), que buscam transformar a forma em que é produzida e comunicada a pesquisa. Essa transformação implica garantir o acesso aberto a publicações, a gestão adequada e difusão dos dados de pesquisa, a elaboração de um plano de gestão de dados, o que envolve a transparência nos processos e resultados do conhecimento científico.
Entre as suas diretrizes centrais, o documento estabelece princípios e obrigações para acadêmicas e acadêmicos da Usach que geram pesquisas em todas as áreas. No primeiro lugar, promove-se o acesso aberto a publicações científicas, incentivando seu depósito no repositório institucional ou em plataformas reconhecidas, o que facilita sua visibilidade e consulta sem barreiras. Também se regula a gestão e abertura dos dados de pesquisa, fomentando sua preservação, documentação e disponibilidade de acordo com os princípios FAIR, ou seja, que os dados estejam disponíveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis.
Para o vice-reitor de Pesquisa, Inovação e Criação, o Dr. Alberto Monsalve, essa aprovação representa um marco estratégico para a pesquisa na universidade, comentando que: “Este regulamento institucionaliza um compromisso com a abertura e a ética na produção científica. Não se trata só de cumprir com padrões internacionais, senão de assumir plenamente o papel que temos como universidade estatal e pública: gerar conhecimento que seja acessível, útil e transformador para a sociedade. Em um contexto onde a ciência deve responder a desafios urgentes, abrir os resultados de pesquisa também é uma forma de responsabilidade social”, comentou.
Além disso, destacou que essa iniciativa reforça o compromisso da Usach com sua função pública e sua vinculação com o ambiente. “A ciência aberta é coerente com a missão da nossa universidade. Como instituição pública, não só temos a capacidade de produzir conhecimento, mas também a obrigação de colocá-lo ao serviço das pessoas”, enfatizou.
Por sua parte, Tania Aldunate, gestora de Informação Científica da Vriic (Vice-reitoria de Pesquisa, Inovação e Criação), destacou a importância deste regulamento para estabelecer as bases de uma mudança cultural na pesquisa: “O regulamento está voltado para práticas de pesquisa mais transparentes e colaborativas. Isso se busca não apenas por meio do acesso ao artigo final revisado por colegas, mas também a produtos intermédios, como o plano de gestão de dados e os próprios dados de pesquisa. Esses elementos não apenas permitem validar os resultados, mas também facilitar pesquisas derivadas”, comentou.
Da mesma forma, enfatizou que essa abertura está sujeita a critérios éticos e legais claramente estabelecidos. “O anterior aplica a pesquisas financiadas com fundos públicos e que não apresentem impedimentos para sua abertura, como é o caso de dados protegidos pela Lei 19.628, pesquisas que podem derivar em patentes, ou contratos com terceiros que restrinjam a divulgação no curto prazo”, explicou.
Com a aprovação deste regulamento, a Vice-reitoria de Pesquisa, Inovação e Criação busca apoiar à comunidade acadêmica para cumprir com o solicitado, incentivando ao mesmo tempo, o uso dos Repositórios Institucionais, como o Repositórios de Dados Usach e o Repositório Acadêmico para gerenciar e difundir o conhecimento em acesso aberto, coordenando esforços para uma mobilização efetiva da Ciência Aberta.
Conheça a Política de Acesso Aberto ANID.